Política de Privacidade

1. Introdução e compromisso com a privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como a Odonto Castelo Consultórios Odontológicos Ltda., situada em Campinas/SP, realiza o tratamento de dados pessoais de pacientes, visitantes do site e demais titulares. Nosso compromisso é garantir transparência, segurança e conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, respeitando a privacidade, a dignidade e a confiança de todas as pessoas que se relacionam conosco em ambiente físico ou digital.

2. Conceito de dados pessoais e dados sensíveis

Para os fins desta Política, consideram-se dados pessoais todas as informações capazes de identificar, direta ou indiretamente, uma pessoa natural, como nome, CPF, telefone, endereço, dados de saúde, dados de contato, informações de navegação e dados fornecidos em formulários do site. Também tratamos dados pessoais sensíveis relacionados à saúde, sempre com rigoroso sigilo profissional, finalidade legítima, base legal adequada e medidas técnicas e administrativas que preservem a confidencialidade das informações recebidas.

3. Formas de coleta de dados pessoais

Coletamos dados pessoais quando o titular agenda consultas, preenche formulários de contato, solicita orçamento, envia documentos, interage por e-mail, telefone, WhatsApp ou navega em nosso site. Em ambiente digital, também podemos registrar informações de acesso, páginas visitadas, origem de tráfego e identificadores eletrônicos. Sempre que possível, limitamos a coleta ao mínimo necessário para viabilizar o atendimento, responder dúvidas, cumprir obrigações legais, melhorar nossos serviços e oferecer uma experiência personalizada e segura.

4. Finalidades do tratamento de dados pessoais

Os dados pessoais tratados pela Odonto Castelo Campinas têm finalidades específicas e legítimas, como realizar atendimento odontológico, elaborar prontuários, registrar histórico de consultas, emitir recibos, cumprir deveres fiscais e regulatórios, gerenciar agendamentos, enviar lembretes de consultas, responder solicitações, prevenir fraudes e aprimorar a comunicação com pacientes. Não utilizamos dados pessoais para finalidades incompatíveis com esta Política e, sempre que exigido, solicitaremos consentimento livre, informado e inequívoco do titular antes do tratamento.

5. Bases legais aplicáveis ao tratamento

As bases legais utilizadas para o tratamento de dados pessoais incluem, conforme o caso, execução de contrato ou de procedimentos preliminares, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse e consentimento do titular. Quando o tratamento se basear em consentimento, o titular poderá revogá-lo a qualquer momento, por meio dos canais de contato indicados, sendo informado sobre eventuais impactos dessa revogação na continuidade dos serviços odontológicos ou comunicações.

6. Compartilhamento de dados com terceiros

A Odonto Castelo Campinas poderá compartilhar dados pessoais com profissionais de saúde parceiros, laboratórios, convênios, prestadores de serviços de tecnologia, contabilidade, cobrança, hospedagem de dados, e com autoridades públicas, sempre que estritamente necessário. Nesses casos, exigimos de nossos fornecedores padrões adequados de segurança da informação e confidencialidade, firmando contratos que estabeleçam deveres de proteção de dados e responsabilidade pelo cumprimento da legislação aplicável e desta Política de Privacidade.

7. Medidas de segurança da informação

Os dados pessoais são armazenados em ambientes controlados, físicos e digitais, com acesso restrito a profissionais autorizados. Adotamos medidas de segurança razoáveis, como controle de acesso, senhas, backups, proteção contra acesso não autorizado, uso indevido, perda, alteração ou divulgação indevida. Embora nos esforcemos para proteger as informações, nenhum sistema é absolutamente inviolável. Por isso, incentivamos que os titulares também adotem boas práticas de segurança ao navegar na internet e ao compartilhar informações.

8. Prazos de retenção e descarte de dados

Os dados pessoais serão mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades previstas, respeitando prazos legais, regulatórios e prazos de guarda de prontuários odontológicos. Decorrido o período de retenção, adotaremos procedimentos de eliminação, anonimização ou arquivamento seguro, de acordo com a LGPD. Alguns registros poderão ser conservados por prazo superior para fins de cumprimento de obrigação legal, defesa em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, e para preservação de direitos.

9. Direitos dos titulares de dados pessoais

Nos termos da LGPD, o titular de dados pessoais possui diversos direitos, incluindo: confirmação de tratamento, acesso às informações, correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, portabilidade, informação sobre compartilhamento, revogação de consentimento, oposição a tratamentos ilegítimos e revisão de decisões automatizadas, quando houver. Estamos comprometidos em atender solicitações de forma clara, ágil e transparente, respeitando prazos e requisitos legais aplicáveis.

10. Canais de atendimento para solicitações de privacidade

Para exercer seus direitos, o titular poderá entrar em contato com a Odonto Castelo Campinas pelos canais oficiais de atendimento informados no site ou na recepção da clínica. Poderemos solicitar informações complementares para confirmar a identidade do solicitante, garantindo segurança e evitando acessos indevidos. Responderemos às requisições em prazo razoável, observando a complexidade do pedido, os dados envolvidos e eventuais obrigações legais que justifiquem a manutenção de determinados registros.

11. Links externos e responsabilidade de terceiros

Nosso site poderá conter links para sites de terceiros, como redes sociais, parceiros e serviços externos. A Odonto Castelo Campinas não se responsabiliza pelas práticas de privacidade, conteúdos ou políticas desses ambientes, cabendo ao titular verificar as respectivas condições antes de fornecer seus dados. O uso de ferramentas externas, aplicativos de mensagens ou plataformas de agendamento segue os termos próprios de cada prestador, sem prejuízo dos cuidados adotados internamente por nossa clínica.

12. Atualizações desta Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças legislativas, aprimoramentos de processos, adoção de novas tecnologias ou inclusão de novos serviços. A versão vigente estará sempre disponível em nosso site, com indicação da data da última atualização. Recomendamos que os titulares revisitem este documento regularmente. O uso continuado dos nossos serviços após a publicação de alterações será interpretado como ciência das novas condições de proteção de dados pessoais.