Termos de Uso

1. Objeto e aceitação dos Termos de Uso

Os presentes Termos de Uso regulam a utilização do site da Odonto Castelo Consultórios Odontológicos Ltda., localizado em Campinas/SP, bem como o acesso às informações, conteúdos, formulários e funcionalidades disponibilizados ao público. Ao navegar no site, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com as condições aqui estabelecidas. Caso não concorde com qualquer disposição, recomenda-se interromper imediatamente o acesso e não utilizar as funcionalidades oferecidas.

2. Finalidade informativa do site institucional

O objetivo principal do site é fornecer informações institucionais sobre a Odonto Castelo Campinas, apresentar seus serviços odontológicos, facilitar o contato com a clínica, permitir o envio de mensagens e auxiliar no agendamento de consultas. O conteúdo disponibilizado possui caráter informativo e não substitui a avaliação individual realizada por cirurgião-dentista ou profissional habilitado. Diagnósticos, tratamentos e prescrições dependem de acompanhamento presencial, análise clínica e exames específicos, não devendo ser realizados apenas com base em informações online.

3. Condições de acesso e uso das funcionalidades

O acesso ao site é, em regra, livre e gratuito, exigindo apenas conexão à internet por conta do usuário. Determinadas funcionalidades, como formulários de contato ou agendamento, podem requerer o fornecimento de dados pessoais, que serão tratados conforme a Política de Privacidade. O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, responsabilizando-se por qualquer dado incorreto, impreciso ou desatualizado que venha a causar prejuízos à clínica ou a terceiros.

4. Condutas proibidas e usos inadequados

É proibido utilizar o site da Odonto Castelo Campinas para quaisquer finalidades ilícitas, ofensivas, discriminatórias, difamatórias, abusivas ou que violem direitos de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual, honra, imagem e privacidade. O usuário compromete-se a não inserir códigos maliciosos, realizar ataques, tentativas de invasão, engenharia reversa, exploração de vulnerabilidades ou qualquer ação que comprometa a segurança, estabilidade, desempenho ou disponibilidade do site e de sua infraestrutura tecnológica.

5. Propriedade intelectual e direitos autorais

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, ícones, layouts, áudios, vídeos, gráficos, ilustrações e demais materiais, é de titularidade da Odonto Castelo Campinas ou licenciado por terceiros, sendo protegido por leis de direitos autorais, marcas e propriedade intelectual. É vedada a reprodução, distribuição, modificação, exibição ou uso comercial desse conteúdo sem autorização prévia e expressa, exceto quando houver permissão clara de compartilhamento para fins informativos.

6. Disponibilidade, manutenção e limitações técnicas

A Odonto Castelo Campinas envida esforços razoáveis para manter o site atualizado, seguro e em funcionamento contínuo, mas não garante que o serviço estará disponível ininterruptamente, livre de falhas, erros, vírus ou problemas de compatibilidade. O usuário reconhece que o acesso pode sofrer interrupções eventualmente, seja por manutenção, atualização, fatores externos ou casos fortuitos. Nesses cenários, não haverá responsabilidade da clínica por eventuais danos decorrentes da indisponibilidade temporária do site.

7. Atualização de conteúdos e informações odontológicas

Os conteúdos informativos disponibilizados no site podem ser atualizados, alterados ou removidos a qualquer momento, sem aviso prévio, com o objetivo de refletir mudanças em serviços, tratamentos, legislação aplicável ou orientações profissionais. Informações sobre tratamentos, tecnologias e procedimentos odontológicos possuem caráter geral e podem variar conforme o caso concreto de cada paciente. Recomenda-se sempre buscar avaliação presencial na clínica para obter orientações personalizadas, diagnósticos precisos e plano de tratamento adequado.

8. Links externos, parceiros e responsabilidade limitada

Links para sites de terceiros podem ser disponibilizados para facilitar o acesso a conteúdos complementares, como mapas, redes sociais, plataformas de avaliação ou serviços parceiros. A Odonto Castelo Campinas não controla, endossa ou se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade, práticas de segurança ou serviços oferecidos por tais sites externos. O uso de páginas de terceiros ocorre por conta e risco do usuário, que deve verificar as condições específicas de cada ambiente.

9. Proteção de dados pessoais e LGPD

O tratamento de dados pessoais coletados por meio do site é regido pela Política de Privacidade da Odonto Castelo Campinas, que integra estes Termos de Uso. Ao utilizar formulários, enviar mensagens ou fornecer dados em qualquer funcionalidade do site, o usuário concorda com o tratamento de suas informações nos limites previstos na referida Política, ficando assegurados seus direitos como titular de dados, nos termos da legislação de proteção de dados pessoais aplicável.

10. Limitação de responsabilidade da clínica

A Odonto Castelo Campinas não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou lucros cessantes resultantes do uso ou da incapacidade de uso do site, de decisões tomadas com base em informações nele contidas, de falhas na conexão de internet, de problemas em dispositivos do usuário ou de ações de terceiros. Em qualquer hipótese, a responsabilidade da clínica estará limitada ao máximo permitido pela legislação vigente, considerando-se a natureza informativa do serviço.

11. Alterações destes Termos de Uso

Estes Termos de Uso poderão ser modificados a qualquer momento, para refletir mudanças tecnológicas, adequações legais, inclusão de novas funcionalidades ou ajustes nas políticas internas da Odonto Castelo Campinas. A versão atualizada estará sempre disponível no site, com indicação da data de revisão. O uso contínuo do site após a publicação de alterações será interpretado como aceitação das novas condições, motivo pelo qual recomendamos a leitura periódica deste documento pelo usuário.

12. Legislação aplicável e foro competente

Os presentes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pelas normas de proteção ao consumidor e pela legislação de saúde aplicável. Eventuais controvérsias decorrentes da utilização do site serão preferencialmente resolvidas de forma amigável. Persistindo o conflito, fica eleito o foro da comarca de Campinas/SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir dúvidas ou litígios relacionados ao uso deste site.